Princípios de Arquivologia

8 princípios de Arquivologia

Gente, toda ciência apresenta um rol de princípios que norteiam os estudos e suas aplicações práticas dentro do campo de estudo.

Arquivologia também apresenta um rol de princípios , vamos estudar?

Como resultado, os 8 princípios de Arquivologia que irei abordar nesse artigo são os seguintes :

Proviniência ou Respeito aos Fundos;
Ordem Original;
Organicidade;
Unicidade;
Indivisibilidade ou Integridade;
Cumulatividade;
Três Idades;
Pertinência ou Temático.

Em primeiro lugar, são muitos princípios!

Mas calma porque em segundo lugar, nem todos tem incidências em concursos.

Na verdade, conforme fui fazendo questões percebi os que apresentam maiores incidências são:

Proviniência ou também chamado de respeito aos fundos, ordem original e organicidade.

Outros costumam aparecer também em proporção menores, por exemplo, o princípio da pertinência.

Certamente , aparecem outros menos comuns , a questão é que existem.

Sendo assim , podem ser tornar queridinho das bancas.

Melhor aprender o máximo possível, não é verdade?

PROVENIÊNCIA OU RESPEITO AOS FUNDOS

Com certeza o princípio mais importante na arquivologia, é o ponto de partida.

A aplicação prática desse princípio gera o fundo de arquivo, consequentemente, também é chamado respeito aos fundos.

Depois disso, ele dá ao documento a singularidade para diferenciá-lo de outros tipos de documentos.

Em outras palavras, ele é o primeiro princípio a ser aplicado e são agrupados de acordo com a sua origem.

Conforme a banca FCC:
“O princípio da Proveniência fixa a identidade do documento relativamente a seu produtor, segundo o qual os arquivos devem ser organizados em obediência à competência e às atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável pela produção, acumulação ou guarda dos documentos”
Já a banca Idecan acrescenta:
“O princípio da Proveniência corresponde à identidade do documento“.

Para a banca Vunesp:
“O princípio da proveniência rege-se, segundo o qual os arquivos devem se organizar conforme a competência e as atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável por sua produção ou acumulação“.

A Banca Cespe diz:
“O princípio da proveniência é aquele segundo o qual os documentos acumulados por pessoa física ou jurídica não podem ser misturados a conjuntos documentais produzidos e(ou) recebidos por outras pessoas ou organização”.

Para esclarecer, o princípio da Proveniência apresenta dois tipos de fundos, sendo eles:

Fechados – quando não recebem mais acréscimos de documentos, pois a entidade produtora encontra-se fechada ou seja, não existe mais atividade.

Abertos – quando podem acrescentar documentos, pois a entidade produtora continua em atividade.

Destaque Gestao Documental — Fonte imagem : Destaque Gestão Documental

ORDEM ORIGINAL

O princípio da ordem Original decorre do princípio da proveniência, prima pela ordem dos documentos, ou seja, devem ser mantida a ordem dos documentos.

A banca Cespe, informa:
“Os princípios da proveniência e da ordem original são os dois princípios básicos do arranjo nos arquivos”.

Bem simples!

A pessoa, família ou entidade que produziu o documento conserva o arranjo.

Em outras palavras, preceitua que os documentos arquivísticos devem conservar o arranjo dado pelo seu produtor.

DICAS:

É a organização interna de um fundo;
Mantém a ordem que os documentos foram acumulados;
Deriva do princípio da proveniência;
Determina a ordem dos documentos no interior dos fundos;
Faz a ordenação de forma interna;
Apresenta várias nomenclaturas a saber: respeito a ordem primitiva, respeito a santidade, princípio de registro, respeito a ordem original.

A banca Vunesp afirma:
“Princípio arquivístico da ordem original é aquele segundo o qual, o arquivo deve conservar o arranjo dado pela entidade coletiva, pessoa ou família que o produziu.

ORGANICIDADE

Segundo a banca Vunesp:
“A organicidade refere-se à relação natural entre documentos de um arquivo em decorrência das atividades da entidade produtora”.

Da mesma forma, a banca Cespe elenca algumas questões sobre organicidade e sua visão sobre o princípio:

“Constitui a organicidade a relação entre documentos de um arquivo, a qual decorre das atividades da instituição que os tenha acumulado”.
“Os documentos estabelem uma relação orgânica com as atividades que produziram”.
“Leva em consideração a estrutura e as atividades dos órgãos que criaram os documentos”
“Relação natural entre documentos de um arquivo em decorrência das atividades da entidade produtora”.

Da mesma forma, que o princípio da ordem Original , o princípio da organicidade também decorre do princípio da proveniência.

Esse princípio reflete de forma fiel, a estrutura, o funcionamento e demais relações com seu produtor.

UNICIDADE

Esse princípio de arquivologia diz:

“Cada documento ocupa um lugar específico dentro da estrutura a qual pertence”.

Além disso, atendem uma necessidade determinada.

Mesmo que haja outro documento igual no arquivo eles são únicos.

Portanto, independentemente, da forma, espécie, do tipo ou suporte, enfim, independe de qualquer motivo eles serão únicos.

INDIVISIBILIDADE OU INTEGRIDADE

Certamente, a maioria dos princípios deriva do princípio da Proveniência, o da Integridade segue na mesma linha.

Esse princípio tem a qualidade de preservar os fundos, então eles os mantém preservados da: dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada.

Outra característica desse princípio é de preservar os documentos contra acréscimos indevidos.

Logo, sua finalidade é manter os documentos completos para refletir de forma mais fiel possível seu produtor, por isso também é chamado de integridade, pois mantém o documento íntegro.

A banca Idecan esclarece:

Em relação ao princípio da Organicidade ele é:

“Um fundo ou grupo documental deve ser resguardado sem misturar com outros fundos”.

“Fora de seu contexto, o documento perde seu significado”.

CUMULATIVIDADE

Em suma, é a cumulação orgânica , vamos entender!

Os registros são formados de maneira progressiva, natural e orgânica em função do desempenho natural das atividades da: organização, família ou pessoa.

Em outras palavras, o arquivo vai acumulando documentos , conforme produção do próprio produtor.

TRÊS IDADES

Acima de tudo, vai tratar do ciclo vital dos documentos, são os estágios que os arquivos percorrerão durante sua vida.

Esse princípio será responsável pela valoração dos documentos , se primário ou secundário, além de classificar a importância do documento.

Da mesma forma vai indicar a qual idade pertence, fazer a movimentação de transferência, recolhimento ;

E na mesma linha, a destinação:

Em primeiro lugar, se o documento vai permanecer corrente circulando;

Outra forma de destinação, se o documento vai para o arquivo permanente para consulta ou pesquisa;

Além disso, se vai ser destruído por perda total da utilidade.

PERTINÊNCIA OU TEMÁTICO

Os documentos são reclassificados por assuntos, sem levar em conta a proveniência.

Dessa forma, em conclusão, fere o princípio da proveniência.

Outro ponto a observar é que o princípio em questão, não obriga que os documentos sejam mantidos e preservados nos estados ou cidades onde foram acumulados.

Diante dessas situações e outras, o princípio da pertinência está em desuso.

Ora , vamos entender!

Durante todo o artigo notou-se que a maioria dos princípios derivam do princípio da proveniência e estão alinhados a ele.

Certamente foi visto que o princípio da pertinência quer ser o filho rebelde, não é verdade?

Pois bem, ele fere o princípio da proveniência e segue caminho oposto.